quinta-feira, 4 de junho de 2009

CADÊ A FISCALIZAÇÃO?




Há mais de duas semanas as casas de número 616 e 622 resolveram lançar entulhos na pista de rolamento da Rua Monsenhor Magalhães, em pleno centro da cidade e até agora os mesmos permanecem lá com a presença constante de lixos, ratos e baratas.

O artigo 18 da Lei 915 de 2001 - Código de posturas do Município de Paulo Afonso proíbe lançar material de qualquer natureza (entulhos), nos passeios ou na pista de rolamento.
Incisos 4, 5 e 11 além de vetar por causa do impedimento deste entulho o livre transito de veículos.

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